PEC que reduz impostos sobre jogos eletrônicos ganha andamento; confira

PEC que reduz impostos sobre jogos eletrônicos ganha andamento; confira

17/12/2017 0 Por

A página no Facebook do Senado Federal anunciou que uma PEC em resposta à sugestão legislativa nº 15/2017 que prevê a redução de impostos em jogos e consoles de 72% para 9% produzidos em território nacional foi aprovada.

A proposta ainda deverá passar por todo o trâmite legislativo no Senado e Câmara dos deputados antes de se tornar lei. Confira o que foi dito:

A SUG 15/2017 pedia a redução dos impostos dos games de 72% para 9%. Com a aprovação da sugestão, foi apresentada uma PEC que inclui os consoles e jogos eletrônicos no inciso VI do artigo 150 da Constituição, onde estão listadas as mercadorias sobre as quais não é permitido cobrar impostos, como livros e CDs, por exemplo. Também foram aprovadas outras sugestões oriundas do portal e-Cidadania. Saiba mais: http://bit.ly/2B0YgyM

Leia a PEC apresentada: http://bit.ly/2CbIPTL

Sete sugestões de iniciativa popular são aprovadas na CDH em 2017 http://bit.ly/2Ch3BBj

 

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