PEC que reduz impostos sobre jogos eletrônicos ganha andamento; confira
A página no Facebook do Senado Federal anunciou que uma PEC em resposta à sugestão legislativa nº 15/2017 que prevê a redução de impostos em jogos e consoles de 72% para 9% produzidos em território nacional foi aprovada.
A proposta ainda deverá passar por todo o trâmite legislativo no Senado e Câmara dos deputados antes de se tornar lei. Confira o que foi dito:
A SUG 15/2017 pedia a redução dos impostos dos games de 72% para 9%. Com a aprovação da sugestão, foi apresentada uma PEC que inclui os consoles e jogos eletrônicos no inciso VI do artigo 150 da Constituição, onde estão listadas as mercadorias sobre as quais não é permitido cobrar impostos, como livros e CDs, por exemplo. Também foram aprovadas outras sugestões oriundas do portal e-Cidadania. Saiba mais:
Leia a PEC apresentada:
Sete sugestões de iniciativa popular são aprovadas na CDH em 2017
