Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos sobre Videogames
Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo impostos sobre videogames.
A medida reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.
As alíquotas, que atualmente variam de 20%a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%, informa o site G1.
O decreto também altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
As novas alíquotas podem ser conferidas abaixo:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
- Redução de 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
- Redução de 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
- Redução de 20% para 16%
